Assembleia Geral e Eleição dos órgãos Sociais da SPF

20/05/2019 a 30/06/2019 Sede da SPF SPF

Sociedade Portuguesa de Filosofia   

Sociedade científica sem fins lucrativos. Fundada em 1977  

Sede: Avenida da República, n.45 - 3.° andar Esquerdo - 1050-187 LISBOA Telefone: 21 099 97 17 - E-mail: spfil@spfil.pt - Web: www.spfil.pt

CONVOCATÓRIA

Assembleia Geral e Eleição dos órgãos Sociais da SPF

De acordo com os artigos 8.º, 9.º, 10.º e 11.º dos Estatutos da Sociedade Portuguesa de Filosofia (SPF) e na minha qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral desta socie- dade, venho por este meio convocar V. Exa. para a Assembleia Geral ordinária que terá lugar no dia 2 (dois) de Julho de 2019, terça-feira, às 14h30 (catorze horas e trinta minutos), na sede da SPF, sita na Avenida da República, n.o 45 – 3.o andar esquerdo, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apresentação e votação dos relatórios de actividades e contas dos anos de 2017 e 2018, com o parecer do Conselho Fiscal.

2. Eleição do Conselho Fiscal, da Direcção e da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Filosofia para o biénio 2019 – 2021.

Se à hora marcada não estiver reunido o quorum estatutariamente exigido – a saber, «metade mais um do universo de sócios efectivos e colectivos no pleno gozo dos seus direitos» (artigo 9.º, número 9), – a Assembleia Geral «reunirá em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes» (artigo 9.º, número 10), no mesmo local e data, e com a mesma Ordem de Trabalhos, às 15h00 (quinze horas), ficando V. Exa. igualmente convoca- do(a) para esta reunião.

Lisboa, 20 de Maio de 2019
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(João Cardoso Rosas)

Abertura do Processo Eleitoral e Regulamento

Às/Aos Sócias/os da Sociedade Portuguesa de Filosofia,

No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do número 4 do artigo 10.º dos Estatutos da Sociedade Portuguesa de Filosofia (SPF), e na minha qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SPF, venho por este meio declarar aberto, a partir desta data, o processo eleitoral para os órgãos sociais da SPF, nomeadamente, o Conselho Fiscal, a Direcção e a Mesa da Assembleia Geral.

O processo eleitoral que agora se declara aberto rege-se pelas seguintes normas, em conformidade com os Estatutos da SPF:

REGULAMENTO ELEITORAL

1. A participação nos órgãos sociais da SPF e no processo eleitoral está reservada aos sócios em pleno gozo de direitos, decorrente do completo cumprimento dos seus deveres, nos termos definidos estatutariamente.

1.1. Na determinação da qualidade de sócio e na determinação do pleno gozo de direitos será considerada a situação dos indivíduos em relação à SPF na data de abertura do processo eleitoral.

1.2. Não são eleitores dos órgãos sociais da SPF os indivíduos que, na data de abertura do processo eleitoral, nunca tenham tido a qualidade de sócios da SPF, tenham per-dido essa qualidade ou, sem prejuízo do disposto no número 1.4., tenham inibidos os seus direitos como sócios da SPF, nos termos definidos nos Estatutos desta soci-edade.

1.3. Não são elegíveis para os órgãos sociais da SPF os indivíduos que, na data de aber-tura do processo eleitoral, nunca tenham tido a qualidade de sócios da SPF, tenham perdido essa qualidade ou, sem prejuízo do disposto no número 1.4., tenham inibi-dos os seus direitos como sócios da SPF, nos termos definidos nos Estatutos desta sociedade.

1.4. Os sócios da SPF que tenham os seus direitos inibidos deverão regularizar a situação que está na base dessa inibição até às 17h00 (dezassete horas) do dia 17 (dezassete) de Junho de 2019, Segunda-feira, sob pena de não poderem ser eleitores dos, ou elegíveis para, os órgãos sociais da SPF.

2. Os sócios em pleno gozo de direitos podem constituir listas de candidatos ao exercício, no próximo biénio, no Conselho Fiscal, na Direcção e na Mesa da Assembleia Geral da SPF, de acordo com a estrutura destes órgãos, definida estatutariamente.

Os sócios que integrem cada lista deverão satisfazer as condições de elegibilidade definidas nos Estatutos da SPF e descritas no número 1. deste Regulamento.

3. As listas deverão conter a indicação nominal dos sócios candidatos ao exercício em cada um dos órgãos sociais indicados no número 2., devendo ser acompanhadas do Programa de Actividades que tais sócios se propõem desenvolver no próximo biénio, caso sejam eleitos.

4. As listas e respectivos programas deverão ser remetidos por via electrónica, para o endereço spfil@spfil.pt, ou por via postal, endereçados a

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Sociedade Portuguesa de Filosofia

Avenida da República, n.º 45 – 3.º esquerdo

1050-187 LISBOA

5. As listas e respectivos programas deverão ser recebidos até às 17h00 (dezassete horas) do dia 19 (dezanove) de Junho de 2019, Quarta-feira.

6. A Direcção da SPF atribuirá, por ordem alfabética, uma letra identificativa a cada lista de candidatos, de acordo com a ordem cronológica de entrada das listas.

7. A composição das listas para os órgãos sociais, os respectivos programas e as letras identificativas serão publicadas a partir das 19h00 (dezanove horas) do dia 19 (dezanove) de Junho de 2019, Quarta-feira, na página da SPF, em www.spfil.pt.

8. As eleições para o Conselho Fiscal, a Direcção e a Mesa da Assembleia Geral terão lugar no dia 2 (dois) de Julho de 2019, Terça-feira, no decurso da Assembleia Geral convocada para as 14h30 (catorze horas e trinta minutos) em primeira convocatória e para as 15h00 (quinze horas), em segunda convocatória.

8.1. As eleições serão supervisionadas pela Mesa da Assembleia Geral.

8.2. As eleições processam-se por voto secreto.

8.3. A urna encerrará meia hora após o início da votação.

8.4. O escrutínio far-se-á imediatamente a seguir ao encerramento da urna.

8.5. Os sócios impossibilitados de comparecer poderão votar através de carta registada, endereçada ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos termos do número 4. deste Regulamento.

Os votos por correspondência deverão dar entrada na sede da SPF até às 17h00 (dezassete horas) do dia 1 (um) de Julho de 2019, Terça-feira.

9. Os resultados das eleições serão registados em livro de actas e serão publicados, a partir das 19h00 (dezanove horas) do dia 2 (dois) de Julho de 2019, Terça-feira, na página da SPF, em www.spfil.pt.

10. A Direcção cessante e a Direcção eleita combinarão entre si o dia da reunião para transmissão de poderes, que deverá ter lugar até quinze dias após o acto eleitoral.

Até esta reunião ter lugar, a Direcção cessante resumirá a sua actividade a meros actos de gestão corrente.

Lisboa, 20 de Maio de 2019

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(João Cardoso Rosas)


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Editado/publicado: 26/05/2019